O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou na última segunda-feira (13/01), na sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FEMPERJ), a aula inaugural do módulo II do curso de Pós-Graduação “Crianças, Adolescentes e Famílias”, destinado a abordar as novas estruturas conjugais e parentais.
Para uma plateia composta por promotores de Justiça, profissionais que atuam na área e servidores de diferentes instituições, o professor Rodrigo da Cunha Pereira, advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), falou sobre as diferenças entre as famílias conjugais e parentais.
O palestrante destacou que o principal fator de dissociação é o vínculo de parentesco, mas que o conceito de família é mais amplo. "No fundo, a família é uma estrutura psíquica onde cada membro ocupa um lugar, uma função. Dessa forma, no novo Direito de Família, nós temos que pensar pelo viés da família conjugal e da família parental, porque há casos em que está presente o desejo da conjugalidade sem filhos, e outros em que há esta vontade sem a constituição de uma família conjugal", explicou.
Conceitos essenciais para o Direito de Família foram amplamente detalhados.
Desse modo, palavras como desejo, afeto e psicanálise foram analisadas diante das estruturas familiares e todo o processo de composição da sociedade conjugal foi abordado de maneira específica. Além deste aspecto, as diferentes formas de família foram discutidas a partir do rol exemplificativo presente no artigo 226 da Constituição Federal.
O palestrante e a plateia também trataram de temas como afetividade, conexão entre Direito e Psicanálise, representações sociais da família, contratos de união estável e namoro, tipos de adoção, e outros assuntos de relevância da área. O presidente do IBDFAM utilizou referências musicais e literárias para auxiliar na exposição dos conceitos trazidos, permitindo assim uma interdisciplinaridade na temática.
O curso de pós-graduação “Crianças, Adolescentes e Famílias” é coordenado pelo procurador de Justiça Sávio Bittencourt e pelas promotoras de Justiça Viviane Alves e Luciana Grumbach. As aulas são realizadas às segundas e sextas-feiras, das 9h às 12h.