Questões Práticas do Novo Código de Processo Civil

Apresentar uma visão objetiva e sistemática sobre as principais questões práticas no novo Código de Processo Civil, com ênfase nas matérias já decididas pelos Tribunais e nas controvérsias apontadas pela doutrina especializada.

O Curso é voltado para acadêmicos e advogados em busca de atualização e preparo para os desafios do dia a dia forense.
As aulas já estão de acordo com as inovações introduzidas pela Lei nº 13.256/16, que entrará em vigor junto com o NCPC.

Serão examinados, também, os precedentes que serão impactados com o advento do NCPC (súmulas do STF, do STJ, Recursos Extraordinários com repercussão geral e Recursos Especiais Repetitivos já julgados) bem como os Enunciados doutrinários já publicados (FPPC, ENFAM e TJ/RJ)

 

 

 

O curso objetiva aprofundar os estudos sobre as principais questões práticas do Novo Código de Processo Civil mediante a análise dos principais conceitos dos institutos jurídicos e as controvérsias doutrinárias que permeiam a temática.

O curso tem como público alvo os Agentes Públicos, Advogados, Candidatos a Concursos Públicos e Estudantes de Direito. 

COORDENADOR: Humberto Dalla
(Promotor de Justiça no RJ , Diretor Acadêmico da FEMPERJ,  Professor Titular de Processo Civil na UERJ)

Vaga: 40

1ª Aula: PARTE GERAL DO NOVO CPC
Conteúdo: histórico, evolução e Princípios Constitucionais. Aplicação do novo CPC no tempo e no espaço. Jurisdição e pacificação. Competência e cooperação. Atos do Processo. Convenções. Processo Calendário. Poderes do Juiz. Novas formas de intervenção de terceiros. Tutela Provisória: urgência e evidência. Prazos. Honorários advocatícios.

2ª Aula: PROCESSO DE CONHECIMENTO 
Conteúdo: petição inicial, despacho liminar e providências adequadas. Audiência de Conciliação e Mediação. Resposta do réu: contestação e reconvenção. Providências do juízo e julgamento conforme o estado do processo. Extinção parcial e total. Julgamento antecipado total e parcial. A nova decisão saneadora e sua estabilização. Provas: princípios gerais, prova emprestada, ata notarial e novas disposições quanto à carga dinâmica da prova. Provas em espécie: inovações na prova testemunhal e prova pericial simples e complexa. Audiência de Instrução e Julgamento. Sentença e coisa julgada. Sistema das preclusões dinâmicas. Questão principal e prejudicial. Duplo grau obrigatório de jurisdição. 

3ª Aula: CUPRIMENTO DE SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO
Conteúdo: liquidação e cumprimento de sentença. Impugnação e defesa do executado. Protesto e negativação. Nova sistemática da penhora on line. Teoria geral da execução. Responsabilidade patrimonial. Fraude à execução. Títulos executivos extrajudiciais. Defesa do executado: embargos do executado e exceção de pré-executividade. Execuções especiais. Suspensão e extinção da execução. Prescrição intercorrente.

4ª Aula: O PROCESSO NOS TRIBUNAIS 
Conteúdo: precedentes. Ações autônomas de impugnação e incidentes recursais. Nova sistemática da ação rescisória. Assunção de competência. Reclamação. Teoria geral dos recursos e recursos em espécie. Os Julgamentos repetitivos: incidente de resolução de demandas repetitivas, recursos especiais e extraordinários repetitivos. A nova sistemática da admissibilidade e do processamento dos recursos excepcionais - Lei n° 13.256/16.

PROFESSORES CONVIDADOS

  • Humberto Dalla
  • Sylvia Drummond
  • José Claudio Torres
  • Haroldo Lourenço
     
  • DE: R$ 800,00

    POR: R$ 680,00

  • DE: 3x de R$ 266,67

    POR: 3x de R$ 226,67

    até o dia 05/03/2018

  • Carga Horária Total: 16h
    Horário: 08h às 12h

  • Duração: 1 mês
    Previsão de Início: 14/03/2018
    Dias: Quartas-Feiras

  • Atividades Práticas em Laboratório Didático