Mediação e Arbitragem: O Novo CPC e o Sistema Multiportas de Resolução de Conflitos

Estruturar as ferramentas de resolução de conflitos, compreendendo as semelhanças e diferenças entre os meios adjudicatórios e os consensuais.

Organizar os principais conceitos relativos à mediação e à arbitragem no direito brasileiro, examinando os textos do CPC/2015, e das Leis n°s 13.140/2015 e 9.307/96 (com as alterações introduzidas pela Lei n° 13.129/2015). Planejar os usos das ferramentas de mediação e conciliação, levando em consideração sua atividade / área de trabalho.


 

 

O curso objetiva aprofundar os estudos sobre mediação e arbitragem mediante a análise dos principais conceitos dos institutos jurídicos e as controvérsias doutrinárias que permeiam a temática.

O curso tem como público alvo os Agentes Públicos, Advogados, Candidatos a Concursos Públicos e Estudantes de Direito. 

COORDENADOR: Humberto Dalla
(Promotor de Justiça no RJ , Diretor Acadêmico da FEMPERJ,  Professor Titular de Processo Civil na UERJ)

Vaga: 40

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1a Aula:  Evolução histórica dos meios de solução de conflitos. Meios consensuais e adjudicatórios.
Professora: Juliana Loss de Andrade

2a Aula: Principais ferramentas. Negociação, conciliação, mediação e arbitragem. A busca pelo método mais adequado para a resolução do conflito.
Professor: Roberto Rodrigues

3a Aula:  Perfil da conciliação no direito brasileiro. NCPC e Lei dos Juizados Especiais. Visão geral do novo Código de Processo Civil.
Professor: Marcelo Mazzola

4a Aula:  O acesso à justiça no art. 3° do NCPC, as hipóteses de desjudicialização e os métodos adequados de solução de conflitos.
Professor: José Roberto Porto

5a Aula:  A mediação e a Lei n° 13.140/15. Mediação judicial e extrajudicial.
Professora:  Anna Maria Di Masi 

6a Aula:  Mediação entre particulares e envolvendo a Administração Pública. Mediação presencial e on line.
Professor: Sidney Rosa

7a Aula:  Mediação de direitos disponíveis e indisponívies. Mediação de direitos individuais e coletivos.
Professora:  Luciane Moessa

8a Aula:  A arbitragem e a Lei n° 9.307/96 - visão geral. As principais alterações introduzidas pela Lei n° 13.129/15.
Professor: Joaquim Muniz

9a Aula:  Arbitragem entre particulares. Arbitragem envolvendo a Administração Pública. Espécies de convenção de arbitragem.
Professor: Marco Antonio Rodrigues

10a Aula:  Procedimento arbitral.
Professor: Andre Smilgin

11a Aula:  Recursos e hipóteses de intervenção jurisdicional
Professor: Diogo Rezende

12a Aula:  Liquidação e execução de sentença arbitral.
Professor: Rodrigo Garcia da Fonseca
 

  • INVESTIMENTO: R$ 1.200,00

  • ou em 5x de R$ 240,00

    até o dia 23/02/2018

  • Carga Horária Total: 24h
    Horário: 13h às 17h

  • Duração: 2 meses
    Previsão de Início: 23/02/2018
    Dias: Sextas-feiras

  • Atividades Práticas em Laboratório Didático