TÓPICOS ESPECIAIS EM RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSO CIVIL – PRESENCIAL
INÍCIO: 09 de Abril de 2019
CARGA HORÁRIA: 60 Horas
INVESTIMENTO: De 4 x R$ 300,00
Por 4 x R$ 240,00
TÓPICOS ESPECIAIS EM RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSO CIVIL – PRESENCIAL
O curso apresentará paradigmas da responsabilidade civil e do processo civil contemporâneo. Dentre os temas tratados, serão abordadas questões atuais e controvertidas como a flexibilização do nexo causal, a responsabilidade civil sem dano, ações coletivas, mediação, jurisprudência das cortes superiores e julgamento de casos repetitivos.
DIAS E HORÁRIOS
As aulas do curso são presenciais e acontecem todas as terças-feiras e quintas-feiras (exceto feriado), de 09h às 12h.
OBS: As aulas serão realizadas na sede do MP-RJ em Niterói. Endereço: Rua Coronel Gomes Machado, Nº 196 - Centro - Niterói - RJ
OBJETIVO
O objetivo do curso é discutir os novos paradigmas da responsabilidade civil e do processo civil contemporâneo, com enfoque na aplicabilidade concreta dos institutos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Responsabilidade Civil
• Dano material e dano moral
• Responsabilidade Civil objetiva e subjetiva
• Pressupostos da Responsabilidade Civil
• Responsabilidade Civil do Estado
• Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor
• Responsabilidade Civil em decorrência da ofensa da honra das pessoas falecidas
• Responsabilidade Civil Ambiental
• Responsabilidade Civil no âmbito das relações familiares
• Responsabilidade Civil das operadoras de plano de saúde
• Responsabilidade Civil das construtoras e incorporadoras
Processo Civil
• Negócios processuais
• Questões controvertidas na tutela coletiva
• A mediação de conflitos no novo código de Processo Civil e na Lei nº 13.140/2015
• Recursos e Precedentes
• Teoria dos Precedentes
• O marco processual do devido processo legal e a administração pública em juízo
PÚBLICO-ALVO
Advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados, servidores, estagiários e estudantes de direito.
Corpo docente:
HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO
Promotor de Justiça do MPRJ, Mestre e Doutor
BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO
Promotor de Justiça do MPRJ
FABRÍCIO ROCHA BASTOS
Promotor de Justiça do MPRJ
ALEXANDRE FLEXA
Advogado
FLÁVIO WILLEMAN
Procurador da PGE/RJ, Mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes
GUILHERME MARTINS
Promotor de Justiça
VINICIUS LAMEIRA
Promotor de Justiça do MPRJ, MBA em Master of Public and International Law pela University of Melbourne, UNIMELB, Austrália.
SIDNEY ROSA
Promotor de Justiça do MPRJ
CAITLIN MULHOLLAND
Professora Pesquisadora da PUC-Rio
FERNANDA DUARTE
Juíza Federal
LEANDRO NAVEGA
Promotor de Justiça do MPRJ
LEONARDO SCHENK
Advogado
RICARDO ALBERTO PEREIRA
Juiz de Direito do TJRJ
*Clicando na foto do professor você poderá visualizar o currículo do mesmo.
**Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso, por motivo de força maior.
Valor de Investimento
De 4x R$ 300,00
por4x
R$ 240,00
*Economia de R$ 240,00
- Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Telefone).
- Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
- Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
- Parcelamento sem juros
- 4 x R$ 240,00
- 3 x R$ 320,00
- 2 x R$ 480,00
- 1 x R$ 960,00
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CERTIFICADO
Certificado de participação no curso emitido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
PORTAL DO ALUNO
O Portal de ensino moderno e intuitivo que proporciona uma excelente esperiência de ensino.
CORPO DOCENTE ESPECIALIZADO
Corpo docente altamente qualificado e especializado
DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA | PROFESSORES |
---|---|---|
HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO | ||
BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO | ||
FABRÍCIO ROCHA BASTOS | ||
ALEXANDRE FLEXA | ||
FLÁVIO WILLEMAN | ||
GUILHERME MARTINS | ||
VINICIUS LAMEIRA | ||
SIDNEY ROSA | ||
CAITLIN MULHOLLAND | ||
FERNANDA DUARTE | ||
LEANDRO NAVEGA | ||
LEONARDO SCHENK | ||
RICARDO ALBERTO PEREIRA |
*As disciplinas marcadas com asterisco(*), serão ministradas exclusivamente na modalidade online. Sendo certo, que essas disciplinas não serão contabilizadas nos 30% da carga horária que poderá ser disponibilizados na modalidade on-line, de acordo com a cláusula 2.1 do contrato firmado.