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TÓPICOS ESPECIAIS EM RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSO CIVIL – PRESENCIAL

  • INÍCIO: 05 de Fevereiro de 2019

  • CARGA HORÁRIA: 60 Horas

  • INVESTIMENTO: De 4 x R$ 300,00
    Por 4 x R$ 210,00

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TÓPICOS ESPECIAIS EM RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSO CIVIL – PRESENCIAL

O curso apresentará paradigmas da responsabilidade civil e do processo civil contemporâneo. Dentre os temas tratados, serão abordadas questões atuais e controvertidas como a flexibilização do nexo causal, a responsabilidade civil sem dano, ações coletivas, mediação, jurisprudência das cortes superiores e julgamento de casos repetitivos. 

DIAS E HORÁRIOS

As aulas do curso são presenciais e acontecem todas as terças-feiras e quintas-feiras (exceto feriado), de 09h às 12h.

OBS: As aulas serão realizadas na sede do MP-RJ em Niterói. Endereço: Rua Coronel Gomes Machado, Nº 196 - Centro - Niterói - RJ

OBJETIVO

O objetivo do curso é discutir os novos paradigmas da responsabilidade civil e do processo civil contemporâneo, com enfoque na aplicabilidade concreta dos institutos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Responsabilidade Civil

• Dano material e dano moral

• Responsabilidade Civil objetiva e subjetiva

• Pressupostos da Responsabilidade Civil

• Responsabilidade Civil do Estado

• Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor

• Responsabilidade Civil em decorrência da ofensa da honra das pessoas falecidas

• Responsabilidade Civil Ambiental

• Responsabilidade Civil no âmbito das relações familiares

• Responsabilidade Civil das operadoras de plano de saúde

• Responsabilidade Civil das construtoras e incorporadoras

 

Processo Civil

• Negócios processuais 

• Questões controvertidas na tutela coletiva

• A mediação de conflitos no novo código de Processo Civil e na Lei nº 13.140/2015

• Recursos e Precedentes

• Teoria dos Precedentes

• O marco processual do devido processo legal e a administração pública em juízo

PÚBLICO-ALVO

Advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados, servidores, estagiários e estudantes de direito.

Corpo docente:

  • HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO

    Promotor de Justiça do MPRJ, Mestre e Doutor

  • BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO

    Promotor de Justiça do MPRJ

  • FABRÍCIO ROCHA BASTOS

    Promotor de Justiça do MPRJ

  • ALEXANDRE FLEXA

    Advogado

  • FLÁVIO WILLEMAN

    Procurador da PGE/RJ, Mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes

  • GUILHERME MARTINS

    Promotor de Justiça

  • VINICIUS LAMEIRA

    Promotor de Justiça do MPRJ, MBA em Master of Public and International Law pela University of Melbourne, UNIMELB, Austrália.

  • SIDNEY ROSA

    Promotor de Justiça do MPRJ

  • CAITLIN MULHOLLAND

    Professora Pesquisadora da PUC-Rio

  • FERNANDA DUARTE

    Juíza Federal

  • LEANDRO NAVEGA

    Promotor de Justiça do MPRJ

  • LEONARDO SCHENK

    Advogado

  • RICARDO ALBERTO PEREIRA

    Juiz de Direito do TJRJ

*Clicando na foto do professor você poderá visualizar o currículo do mesmo.
**Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso, por motivo de força maior.

Valor de Investimento

De 4x R$ 300,00


por

4x

R$ 210,00

*Economia de R$ 360,00

  • Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Telefone).
  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros
  • 4 x R$ 210,00
  • 3 x R$ 280,00
  • 2 x R$ 420,00
  • 1 x R$ 840,00

CERTIFICADO

Certificado de participação no curso emitido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

PORTAL DO ALUNO

O Portal de ensino moderno e intuitivo que proporciona uma excelente esperiência de ensino.

CORPO DOCENTE ESPECIALIZADO

Corpo docente altamente qualificado e especializado