TÓPICOS ESPECIAIS EM RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSO CIVIL – PRESENCIAL

O curso apresentará paradigmas da responsabilidade civil e do processo civil contemporâneo. Dentre os temas tratados, serão abordadas questões atuais e controvertidas como a flexibilização do nexo causal, a responsabilidade civil sem dano, ações coletivas, mediação, jurisprudência das cortes superiores e julgamento de casos repetitivos. 

DIAS E HORÁRIOS

As aulas do curso são presenciais e acontecem todas as terças-feiras e quintas-feiras (exceto feriado), de 09h às 12h.

OBS: As aulas serão realizadas na sede do MP-RJ em Niterói. Endereço: Rua Coronel Gomes Machado, Nº 196 - Centro - Niterói - RJ

OBJETIVO

O objetivo do curso é discutir os novos paradigmas da responsabilidade civil e do processo civil contemporâneo, com enfoque na aplicabilidade concreta dos institutos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Responsabilidade Civil

• Dano material e dano moral

• Responsabilidade Civil objetiva e subjetiva

• Pressupostos da Responsabilidade Civil

• Responsabilidade Civil do Estado

• Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor

• Responsabilidade Civil em decorrência da ofensa da honra das pessoas falecidas

• Responsabilidade Civil Ambiental

• Responsabilidade Civil no âmbito das relações familiares

• Responsabilidade Civil das operadoras de plano de saúde

• Responsabilidade Civil das construtoras e incorporadoras

Processo Civil

• Negócios processuais 

• Questões controvertidas na tutela coletiva

• A mediação de conflitos no novo código de Processo Civil e na Lei nº 13.140/2015

• Recursos e Precedentes

• Teoria dos Precedentes

• O marco processual do devido processo legal e a administração pública em juízo

PÚBLICO-ALVO

Advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados, servidores, estagiários e estudantes de direito.