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PROCESSO PENAL – MÓDULO I ONLINE

  • INÍCIO: Imediato

  • CARGA HORÁRIA: 36 Horas

  • INVESTIMENTO: De 4 x R$ 158,00
    Por 4 x R$ 94,80

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Corpo Docente
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PROCESSO PENAL – MÓDULO I - ONLINE

O curso tem como propósito apresentar uma visão objetiva, sistemática e aprofundada sobre as principais questões do Direito Processual Penal, sempre com base nos conceitos dos institutos jurídicos, nas controvérsias doutrinárias, jurisprudências e evolução legislativa.

As aulas do curso são na modalidade online e estarão disponíveis conforme programação do calendário.
 

 OBJETIVO

Oferecer um estudo de forma aprofundada sobre o Direito Processual Penal com base na análise dos principais conceitos dos institutos jurídicos e as controvérsias doutrinárias que permeiam este tema, sobre o filtro da jurisprudência e evolução legislativa.
 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Processo Penal e Constituição. O Garantismo.
• Filtragem constitucional das normas do Código de Processo penal.
• Princípios constitucionais do processo penal e princípios processuais penais.
• Sistema de Processo Penal 
• Aplicação da lei processual penal no espaço e no tempo.
• Persecução penal.
• Investigação criminal.
• Inquérito policial e termo circunstanciado.
• As Leis nº 12.830/13 e nº 13.245/16.
• Outras formas de investigação criminal.
• A legitimidade do Ministério Público para realizar a investigação criminal.
• Sistemática do inquérito policial.
• Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial e das peças de informações.
• Ação penal.
• Jurisdição e Competência.
• Conflitos de competência e de atribuição.

 

PÚBLICO-ALVO

Operadores do direito, profissionais de carreiras jurídicas, estudantes e candidatos à concursos públicos.

 

 

 

Corpo docente:

  • ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA

    Procurador de Justiça do MPRJ

*Clicando na foto do professor você poderá visualizar o currículo do mesmo.
**Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso, por motivo de força maior.

Valor de Investimento

De 4x R$ 158,00


por

4x

R$ 94,80

*Economia de R$ 252,80

  • Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Telefone).
  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros
  • 4 x R$ 94,80
  • 3 x R$ 126,40
  • 2 x R$ 189,60
  • 1 x R$ 379,20

MATERIAIS

O material de apoio, quando houver, será remetido aos alunos junto à plataforma de ensino da FEMPERJ.


CENTRAL DE DÚVIDAS

Envie sua dúvida sobre a aula através da nossa central de dúvida.


DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS

A partir da matrícula, às aulas do curso serão disponibilizadas conforme programação do calendário de aulas.


PRAZO DE ACESSO

O prazo de acesso será, impreterivelmente, de 6 (seis) meses a partir da data de matrícula. Para os casos em que a matrícula acontecer antes do início da turma, o respectivo prazo começará a contar da data de início do curso. 

Expirado esse prazo, o acesso somente será feito mediante novo contrato.


QUANTIDADE DE ACESSOS

O aluno terá direito de assistir cada aula do curso até 3 (três) vezes.

Assim, será disponibilizado para cada vídeo o tempo total de acesso correspondente a 3 (três) vezes. 

O aluno poderá acessar e pausar quantas vezes quiser, respeitando o prazo de acesso do curso e o limite de visualização da videoaula.


ACELERADOR DE VÍDEO

Utilize o acelerador de vídeo e ganhe tempo nos seus estudos. Esta funcionalidade está disponível somente no navegador chrome e não funciona na plataforma mobile.


CERTIFICAÇÃO

O certificado de conclusão da turma será disponibilizado ao final do curso através de requerimento feito diretamente na plataforma de ensino da FEMPERJ.


ACESSO A PLATAFORMA

As aulas podem ser assistidas de Smartphones, Tablets, PCs e Notebooks. As configurações mínimas compatíveis são:

Processador: No mínimo 1.6Gz (Mobile), Dual Core ou similar.
Memória RAM: 1GB (Mobile), 2GB ou mais (Para PC).
HD: Indiferente.
Navegadores: IE10 ou superior, Mozilla Firefox e Google Chrome.
Software: Windows Media Player 11 ou superior; Plugin Silver light.
Internet: Mínimo 2MB.

CANCELAMENTO

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa ou até o início da turma. Para iniciar o processo de cancelamento basta abrir um requerimento no Sistema de Atendimento ao Aluno (SAA), explicitando o motivo da desistência.

Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, o FEMPERJ irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema, bem como o desconto da quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.

Após a confirmação do cancelamento, será imediatamente bloqueado o acesso à plataforma de ensino, não sendo mais possível a visualização das aulas e dos materiais.

A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido para abatimento em futuros cursos.