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O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC/15 ONLINE

  • INÍCIO: Imediato

  • CARGA HORÁRIA: 18 Horas

  • INVESTIMENTO: De 3 x R$ 171,67
    Por 3 x R$ 137,33

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O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS  NO CPC/15 ONLINE - ONLINE 2019

Em vigor desde 18 de março de 2016, o Novo Código de Processo Civil trouxe algumas inovações quanto ao julgamento das inúmeras ações processuais.

O sistema de precedentes judiciais atribuiu um importante papel na prática do dia a dia do judiciário brasileiro, permitindo acelerar as soluções dos processos em curso.

INÍCIO DO CURSO

O início ao curso é imediato após a confirmação da sua matrícula.

As aulas deste curso foram gravadas no 1º semestre de 2019.

OBJETIVO

O curso vai apresentar aos profissionais das carreiras jurídicas, estudantes e operadores do direito um estudo objetivo, dinâmico e prático sobre o sistema de precedentes judiciais instituídos pelo Código de Processo Civil de 2015.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

•  Incidente de assunção de competência e o Incidente de resolução de demandas repetitivas: diferenças entre os institutos, hipóteses de cabimento, legitimados, competência, consequências da decisão de suspensão, procedimento, atuação do MP e do amicus curiae.

•  Do cabimento do recurso especial e extraordinário no IRDR

•  Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivo: a decisão de afetação, consequências da decisão de suspensão, procedimento, atuação do MP e do amicus curiae

• Dos reflexos dos institutos nos processos em curso: do julgamento antecipado e parcial do mérito.

• A obrigatoriedade de aplicação da tese: o distinguishing, overruling, ratio decidendi e obiter dictum.

SOBRE O CORPO DOCENTE

Este curso é coordenado e ministrado pela Profª Sylvia Drummond.

Advogada. Fundadora do escritório de advocacia Drummond Rhaddour Advogados. Professora de Direito Processual Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) e da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), da Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ), dos cursos de Pós-graduação do IBMEC. Membro da Associação Brasileira de Processo Civil (ABDPpro).

PLATAFORMA DE ENSINO

Na plataforma de ensino você terá acesso aos materiais e algumas funcionalidades:

- Resumo da Aula

O projeto do curso abrangerá a liberação dos resumos das aulas, permitindo um estudo diferenciado e estratégico.


- Acelerador de Vídeo

Utilize o acelerador de vídeo e ganhe tempo nos seus estudos. Esta funcionalidade está disponível somente no navegador chrome e não funciona na plataforma mobile.
 

- Central de Dúvidas

Envie sua pergunta sobre a aula através da nossa central e tire sua dúvida com o professor da disciplina.
 

PÚBLICO-ALVO

Profissionais das carreiras jurídicas, estudantes, operadores do direito, pessoas ligadas ao segmento digital.

 

Corpo docente:

  • O SISTEMA DE PRECEDENTES

    LUIZ RODRIGUES WAMBIER

    Advogado, Doutor em Direito (PUC). Professor de Direito Institucional

  • O SISTEMA DE PRECEDENTES

    SYLVIA DRUMMOND

    Advogada

*Clicando na foto do professor você poderá visualizar o currículo do mesmo.
**Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso, por motivo de força maior.

Valor de Investimento

De 3x R$ 171,67


por

3x

R$ 137,33

*Economia de R$ 103,00

  • Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Telefone).
  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros
  • 3 x R$ 137,33
  • 2 x R$ 206,00
  • 1 x R$ 412,00

MATERIAIS

O material de apoio, quando houver, será remetido aos alunos junto à plataforma de ensino da FEMPERJ.

CENTRAL DE DÚVIDAS

Envie sua dúvida sobre a aula através da nossa central de dúvida.

DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS

O cronograma das aulas será apresentado junto à plataforma de ensino, obedecendo ao período de início e fim do curso. O curso será formatado com o total de 6 aulas de 3 horas.

PRAZO DE ACESSO

O prazo de acesso será, impreterivelmente, de 6 (seis) meses a partir da data de matrícula. Para os casos em que a matrícula acontecer antes do início da turma, o respectivo prazo começará a contar da data de início do curso. 

Expirado esse prazo, o acesso somente será feito mediante novo contrato.

QUANTIDADE DE ACESSOS

O aluno terá direito de assistir cada aula do curso até 3 (três) vezes.

Assim, será disponibilizado para cada vídeo o tempo total de acesso correspondente a 3 (três) vezes. 

O aluno poderá acessar e pausar quantas vezes quiser, respeitando o prazo de acesso do curso e o limite de visualização da videoaula.

CERTIFICAÇÃO

O certificado de conclusão da turma será disponibilizado ao final do curso através de requerimento feito diretamente na plataforma de ensino da FEMPERJ.

ACESSO A PLATAFORMA

As aulas podem ser assistidas de Smartphones, Tablets, PCs e Notebooks. As configurações mínimas compatíveis são:

Processador: No mínimo 1.6Gz (Mobile), Dual Core ou similar.
Memória RAM: 1GB (Mobile), 2GB ou mais (Para PC).
HD: Indiferente.
Navegadores: IE10 ou superior, Mozilla Firefox e Google Chrome.
Software: Windows Media Player 11 ou superior; Plugin Silver light.
Internet: Mínimo 2MB.

CANCELAMENTO

Você estuda de graça pelo período de 15 dias e se não gostar das aulas nós cancelamos a sua matrícula, devolvendo integralmente o valor investido. 

* A regra é valida apenas para os casos em que não houve acesso a mais de 3 aulas do curso.