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CURSO DE QUESTÕES PRÁTICAS DO NOVO CPC - ONLINE

  • INÍCIO: Imediato

  • CARGA HORÁRIA: 16 Horas

  • INVESTIMENTO: 4 x R$ 70,00

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Corpo Docente
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Pagamento

 

QUESTÕES PRÁTICAS DO NOVO CPC - ONLINE

Apresentar uma visão objetiva e sistemática sobre as principais questões práticas no novo Código de Processo Civil, com ênfase nas matérias já decididas pelos Tribunais e nas controvérsias apontadas pela doutrina especializada.
O Curso é voltado para acadêmicos e advogados em busca de atualização e preparo para os desafios do dia a dia forense.
As aulas já estão de acordo com as inovações introduzidas pela Lei nº 13.256/16, que entrará em vigor junto com o NCPC.
Serão examinados, também, os precedentes que serão impactados com o advento do NCPC (súmulas do STF, do STJ, Recursos Extraordinários com repercussão geral e Recursos Especiais Repetitivos já julgados) bem como os Enunciados doutrinários já publicados (FPPC, ENFAM e TJ/RJ)

As aulas do curso são na modalidade online e estão todas disponíveis para o acesso.

OBJETIVO

O curso objetiva aprofundar os estudos sobre as principais questões práticas do Novo Código de Processo Civil mediante a análise dos principais conceitos dos institutos jurídicos e as controvérsias doutrinárias que permeiam a temática.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PARTE GERAL DO NOVO CPC
Conteúdo: histórico, evolução e Princípios Constitucionais. Aplicação do novo CPC no tempo e no espaço. Jurisdição e pacificação. Competência e cooperação. Atos do Processo. Convenções. Processo Calendário. Poderes do Juiz. Novas formas de intervenção de terceiros. Tutela Provisória: urgência e evidência. Prazos. Honorários advocatícios.

PROCESSO DE CONHECIMENTO
Conteúdo: petição inicial, despacho liminar e providências adequadas. Audiência de Conciliação e Mediação. Resposta do réu: contestação e reconvenção. Providências do juízo e julgamento conforme o estado do processo. Extinção parcial e total. Julgamento antecipado total e parcial. A nova decisão saneadora e sua estabilização. Provas: princípios gerais, prova emprestada, ata notarial e novas disposições quanto à carga dinâmica da prova. Provas em espécie: inovações na prova testemunhal e prova pericial simples e complexa. Audiência de Instrução e Julgamento. Sentença e coisa julgada. Sistema das preclusões dinâmicas. Questão principal e prejudicial. Duplo grau obrigatório de jurisdição.

CUPRIMENTO DE SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO
Conteúdo: liquidação e cumprimento de sentença. Impugnação e defesa do executado. Protesto e negativação. Nova sistemática da penhora on line. Teoria geral da execução. Responsabilidade patrimonial. Fraude à execução. Títulos executivos extrajudiciais. Defesa do executado: embargos do executado e exceção de pré-executividade. Execuções especiais. Suspensão e extinção da execução. Prescrição intercorrente.

 O PROCESSO NOS TRIBUNAIS
Conteúdo: precedentes. Ações autônomas de impugnação e incidentes recursais. Nova sistemática da ação rescisória. Assunção de competência. Reclamação. Teoria geral dos recursos e recursos em espécie. Os Julgamentos repetitivos: incidente de resolução de demandas repetitivas, recursos especiais e extraordinários repetitivos. A nova sistemática da admissibilidade e do processamento dos recursos excepcionais - Lei n° 13.256/16.

PÚBLICO-ALVO

Operadores do direito, profissionais de carreiras jurídicas, estudantes e candidatos à concursos públicos.

Corpo docente:

  • 4 HORAS

    Questões Práticas do Novo CPC

    HAROLDO LOURENÇO

    Advogado

  • 04 Horas

    Questões Práticas do Novo CPC

    JOSÉ CLÁUDIO TORRES

    Analista judiciário – TJ/RJ

  • 04 Horas

    Questões Práticas do Novo CPC

    SYLVIA DRUMMOND

    Advogada

  • 4 HORAS

    Questões Práticas do Novo CPC

    ROBSON GODINHO

    Promotor de Justiça (MP/RJ)

*Clicando na foto do professor você poderá visualizar o currículo do mesmo.
**Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso, por motivo de força maior.

Valor de Investimento

4x R$ 70,00


  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros
  • 4 x R$ 70,00
  • 3 x R$ 93,33
  • 2 x R$ 140,00
  • 1 x R$ 280,00

MATERIAIS

O material de apoio, quando houver, será remetido aos alunos junto à plataforma de ensino da FEMPERJ.

CENTRAL DE DÚVIDAS

Envie sua dúvida sobre a aula através da nossa central de dúvida.
DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS
A partir da matrícula, todas às aulas do curso serão disponibilizadas imediatamente.
Cada aula terá duração aproximada de 2 horas.

PRAZO DE ACESSO

O prazo de acesso será, impreterivelmente, de 3 (três) meses a partir da data de matrícula. Para os casos em que a matrícula acontecer antes do início da turma, o respectivo prazo começará a contar da data de início do curso.

Expirado esse prazo, o acesso somente será feito mediante novo contrato.

QUANTIDADE DE ACESSOS

O aluno terá direito de assistir cada aula do curso até 3 (três) vezes.
Assim, será disponibilizado para cada vídeo o tempo total de acesso correspondente a 3 (três) vezes. 
O aluno poderá acessar e pausar quantas vezes quiser, respeitando o prazo de acesso do curso e o limite de visualização da videoaula.

ACELERADOR DE VÍDEO

Utilize o acelerador de vídeo e ganhe tempo nos seus estudos. Esta funcionalidade está disponível somente no navegador chrome e não funciona na plataforma mobile.

CERTIFICAÇÃO

O certificado de conclusão da turma será disponibilizado ao final do curso através de requerimento feito diretamente na plataforma de ensino da FEMPERJ.

ACESSO A PLATAFORMA

As aulas podem ser assistidas de Smartphones, Tablets, PCs e Notebooks. As configurações mínimas compatíveis são:
Processador: No mínimo 1.6Gz (Mobile), Dual Core ou similar.
Memória RAM: 1GB (Mobile), 2GB ou mais (Para PC).
HD: Indiferente.
Navegadores: IE10 ou superior, Mozilla Firefox e Google Chrome.
Software: Windows Media Player 11 ou superior; Plugin Silver light.
Internet: Mínimo 2MB.

CANCELAMENTO

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa ou até o início da turma. Para iniciar o processo de cancelamento basta abrir um requerimento no Sistema de Atendimento ao Aluno (SAA), explicitando o motivo da desistência.

Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, o FEMPERJ irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema, bem como o desconto da quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.

Após a confirmação do cancelamento, será imediatamente bloqueado o acesso à plataforma de ensino, não sendo mais possível a visualização das aulas e dos materiais.

A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido para abatimento em futuros cursos.