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CURSO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM - ONLINE

  • INÍCIO: Imediato

  • CARGA HORÁRIA: 24 Horas

  • INVESTIMENTO: 4 x R$ 105,00

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Corpo Docente
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Pagamento

CURSO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM - ONLINE

O curso tem como propósito estruturar as ferramentas de resolução de conflitos, compreendendo as semelhanças e diferenças entre os meios adjudicatórios e os consensuais.

Organizar os principais conceitos relativos à mediação e à arbitragem no direito brasileiro, examinando os textos do CPC/2015, e das Leis n°s 13.140/2015 e 9.307/96 (com as alterações introduzidas pela Lei n° 13.129/2015). Planejar os usos das ferramentas de mediação e conciliação, levando em consideração sua atividade / área de trabalho.

 As aulas do curso são na modalidade online e estão todas disponíveis para o acesso.
 

OBJETIVO

O curso objetiva aprofundar os estudos sobre licitações e contratos administrativos mediante a análise dos principais conceitos dos institutos jurídicos e as controvérsias doutrinárias que permeiam a temática.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Evolução histórica dos meios de solução de conflitos. Meios consensuais e adjudicatórios.
  • Principais ferramentas. Negociação, conciliação, mediação e arbitragem. A busca pelo método mais adequado para a resolução do conflito.
  • Perfil da conciliação no direito brasileiro. NCPC e Lei dos Juizados Especiais. Visão geral do novo Código de Processo Civil.
  • O acesso à justiça no art. 3° do NCPC, as hipóteses de desjudicialização e os métodos adequados de solução de conflitos.
  • A mediação e a Lei n° 13.140/15. Mediação judicial e extrajudicial.
  • Mediação entre particulares e envolvendo a Administração Pública. Mediação presencial e on line.
  • Mediação de direitos disponíveis e indisponívies. Mediação de direitos individuais e coletivos.
  • A arbitragem e a Lei n° 9.307/96 - visão geral. As principais alterações introduzidas pela Lei n° 13.129/15.
  • Arbitragem entre particulares. Arbitragem envolvendo a Administração Pública. Espécies de convenção de arbitragem.
  • Procedimento arbitral.
  • Recursos e hipóteses de intervenção jurisdicional
  • Liquidação e execução de sentença arbitral.

PÚBLICO-ALVO

Operadores do direito, profissionais de carreiras jurídicas, estudantes e candidatos à concursos públicos.

Corpo docente:

  • 2 HORAS

    JULIANA LOSS DE ANDRADE

  • 2 HORAS

    ROBERTO RODRIGUES

  • 2 HORAS

    JOSÉ ROBERTO PORTO

    Defensor Público da DPRJ e Mestre

  • 2 HORAS

    MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA

    Advogado e Mestre

  • 1 HORA

    ANNA MARIA DI MASI

  • 1 HORA

    RENATA DE ASSIS

  • 2 HORAS

    HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO

    Promotor de Justiça do MPRJ, Mestre e Doutor

  • 2 HORAS

    LUCIENE MOESSA

  • 2 HORAS

    LUCAS V. R. DA COSTA MENDES

  • 2 HORAS

    SIDNEY ROSA

    Promotor de Justiça do MPRJ

  • 2 HORAS

    PEDRO ROCHA

  • 2 HORAS

    DIOGO REZENDE

  • 2 HORAS

    EDSON SCHUELER

*Clicando na foto do professor você poderá visualizar o currículo do mesmo.
**Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso, por motivo de força maior.

Valor de Investimento

4x R$ 105,00


  • Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Telefone).
  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros
  • 4 x R$ 105,00
  • 3 x R$ 140,00
  • 2 x R$ 210,00
  • 1 x R$ 420,00

Materiais

O material de apoio, quando houver, será remetido aos alunos junto à plataforma de ensino da FEMPERJ.

 

CENTRAL DE DÚVIDAS

Envie sua dúvida sobre a aula através da nossa central de dúvida.

DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS

A partir da matrícula, todas às aulas do curso serão disponibilizadas imediatamente.

Cada aula terá duração aproximada de 2 horas.

PRAZO DE ACESSO

O prazo de acesso será, impreterivelmente, de 3 (três) meses a partir da data de matrícula. Para os casos em que a matrícula acontecer antes do início da turma, o respectivo prazo começará a contar da data de início do curso.

Expirado esse prazo, o acesso somente será feito mediante novo contrato.

QUANTIDADE DE ACESSOS

O aluno terá direito de assistir cada aula do curso até 3 (três) vezes.

Assim, será disponibilizado para cada vídeo o tempo total de acesso correspondente a 3 (três) vezes. 

O aluno poderá acessar e pausar quantas vezes quiser, respeitando o prazo de acesso do curso e o limite de visualização da videoaula.

ACELERADOR DE VÍDEO

Utilize o acelerador de vídeo e ganhe tempo nos seus estudos. Esta funcionalidade está disponível somente no navegador chrome e não funciona na plataforma mobile.

CERTIFICAÇÃO

O certificado de conclusão da turma será disponibilizado ao final do curso através de requerimento feito diretamente na plataforma de ensino da FEMPERJ.

ACESSO A PLATAFORMA

As aulas podem ser assistidas de Smartphones, Tablets, PCs e Notebooks. As configurações mínimas compatíveis são:

Processador: No mínimo 1.6Gz (Mobile), Dual Core ou similar.

Memória RAM: 1GB (Mobile), 2GB ou mais (Para PC).

HD: Indiferente.

Navegadores: IE10 ou superior, Mozilla Firefox e Google Chrome.

Software: Windows Media Player 11 ou superior; Plugin Silver light.

Internet: Mínimo 2MB.

CANCELAMENTO

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa ou até o início da turma. Para iniciar o processo de cancelamento basta abrir um requerimento no Sistema de Atendimento ao Aluno (SAA), explicitando o motivo da desistência.

Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, o FEMPERJ irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema, bem como o desconto da quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.

Após a confirmação do cancelamento, será imediatamente bloqueado o acesso à plataforma de ensino, não sendo mais possível a visualização das aulas e dos materiais.

A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido para abatimento em futuros cursos.