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CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PENAL ECONÔMICO E CRIMINALIDADE ORGANIZADA 2018

  • INÍCIO:

  • CARGA HORÁRIA:

  • INVESTIMENTO: x R$ 0,00

A Turma
Corpo Docente
+ Info
Pagamento

CURSO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO E CRIMINALIDADE ORGANIZADA
(PRESENCIAL – MANHÃ)  CERTIFICAÇÃO: IEP/MPRJ )

 
O Curso de Extensão em Direito Penal Econômico e Criminalidade Organizada - ministrado na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), com programa acadêmico do Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP/MPRJ) - é um curso voltada para as novas demandas da prática jurídica na análise da inteligência criminal aplicada em ilícitos com perfil de criminalidade empresarial e organizada.
 
Duração do Curso
5 meses
 
Horário das Aulas
As aulas serão ministradas as segundas e sextas (exceto feriados) das 08h às 12h
 
Local
Sede da FEMPERJ
Endereço: Av. Almirante Barroso, 90 -  5º Andar - Centro, Rio de Janeiro.
 

OBJETIVO

O curso tem como objetivo oferecer ao operador de direito ou interessados na área estudo aprofundado e específico da legislação penal e processual, ilações doutrinárias e jurisprudência mais recente, que servem de instrumento no combate aos crimes econômicos, na esfera privada e pública, abordando temas sensíveis, privilegiando-se o estudo de casos concretos, de forma a capacitar o discente a enfrentar tais desafios em sua vida profissional.

METODOLOGIA

Fazem parte do corpo docente especialistas, mestres, doutores e pós-doutores, que aliam o conhecimento teórico a prática profissional no enfrentamento à criminalidade organizada em todo o país, com larga experiência em Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Internacional e Atividade de Inteligência, entre eles Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, Advogados, Defensores Públicos, Delegados de Polícia, Oficiais da Polícia Militar e profissionais de áreas correlatas.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Criminologia econômica e empresarial;
• Política criminal e direito penal econômico;
• Teoria geral do direito penal econômico e empresarial;
• Lei anticorrupção e leniência; Imputação nos crimes econômicos;
• Responsabilidade penal de pessoas jurídicas;
• Tutela penal do sistema eleitoral: crimes eleitorais, corrupção e caixa 2;
• Tutela penal do sistema tributário;
• Tutela penal da ordem econômica stricto senso e financeira;
• Lavagem de capitais;
• Compliance;
• Crimes licitatórios;
• Organização criminosa;
• Análise dos tipos penais da lei nº 12.850/13;
• Facções criminosas;
• Terrorismo; Máfia;
• Técnicas especiais de investigação: colaboração premiada, infiltração de agentes, ação controlada e captação ambiental, interceptação telefônica e telemática;
• Cooperação jurídica internacional em matéria penal;
• Recuperação de ativos.
 

PÚBLICO-ALVO

Profissionais de carreira jurídica (Advogados, membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, de órgãos de Segurança Pública e respectivos servidores), assim como empresários ou profissionais da iniciativa privada que pretendam se resguardar de tais práticas criminosas. 

Corpo docente:

*Clicando na foto do professor você poderá visualizar o currículo do mesmo.
**Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso, por motivo de força maior.

Valor de Investimento

x R$ 0,00


  • Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Telefone).
  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros

MATERIAIS

O material de apoio, quando houver, será remetido aos alunos pelo grupo de e-mail, bem como será postado no Portal do Aluno da FEMPERJ;

CERTIFICAÇÃO/DECLARAÇÃO

O certificado de conclusão do curso será disponibilizado ao final do curso através de requerimento feito diretamente na secretaria da FEMPERJ e será emitido pelo IEP/MPRJ.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Décio Alonso Gomes – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM) e especialista em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Possui Curso Superior de Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa. Atualmente, é Professor Titular (nível III) da Graduação em Direito do Ibmec e Professor convidado da Pós-Graduação em Direito do Ibmec e de cursos livres na Escola Superior da Advocacia da OAB-RJ. Já atuou como professor na Universidade Cândido Mendes, na UNISALLE e na EMERJ.

Leandro Silva Navega – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor de Direito Civil, Família e Sucessões da graduação e pós-graduação da Universidade Candido Mendes.