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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E PRINCIPAIS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL

  • INÍCIO: Imediato

  • CARGA HORÁRIA: 16 Horas

  • INVESTIMENTO: De 4 x R$ 70,00
    Por 4 x R$ 42,00

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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E PRINCIPAIS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL - ONLINE

Apresentar uma visão objetiva e sistemática sobre as principais questões das Cautelares Penais, abordando as decisões dos Tribunais Superiores.

DIAS E HORÁRIOS

As aulas do curso são na modalidade online e estarão disponíveis conforme programação do calendário.

OBJETIVO

Atualizar os profissionais do Direito quanto as novas Cautelares Penais e Audiência de Custódia, abordando as mais recentes decisões dos Tribunais Superiores.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MEDIDAS CAUTELARES TÍPICAS
• Probatórias
• Reais
• Pessoais
ENFOQUE NAS MEDIDAS CAUTELARES: PROBATÓRIAS E PESSOAIS
– Medidas cautelares probatórias
– Busca e apreensão: individual e coletiva
– Produção antecipada de prova
• Testemunhal
• Interrogatório
• Condução coercitiva (avaliação e crítica)
– Medidas cautelares pessoais
– Prisões provisórias
– Prisão em flagrante delito
• Audiência de custódia:
• Origem
• Resolução do CNJ
• Resolução do TJRJ
• Resolução do MPRJ
– Prisão preventiva
– Prisão domiciliar
– Prisão especial
– Prisão provisória e Regime disciplinar diferenciado (RDD)
– Imunidades prisionais
– Registro do mandado de Prisão em Banco de Dados do CNJ
– Validade do Mandado de Prisão

MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS EM SUBSTITUIÇÃO À PRISÃO

PRINCIPAIS MEDIDAS CAUTELARES EM LEIS EXTRAVAGANTES
– Probatórias – Questões principais
Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)
Identificação criminal (Lei nº 12.654/2012)
Ação controlada (Lei 12.850/2013)
– Pessoais:
Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989)
Medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Código de Trânsito Brasileiro (art. 294, caput)
Infração de menor potencial ofensivo (lei nº 9.099/1995)

MEDIDAS CAUTELARES NA EXECUÇÃO PENAL

PÚBLICO-ALVO

Operadores do direito, profissionais de carreiras jurídicas, estudantes e candidatos à concursos públicos.

 

Corpo docente:

  • WALBERTO FERNANDES DE LIMA

    Procurador de Justiça do MPRJ

*Clicando na foto do professor você poderá visualizar o currículo do mesmo.
**Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso, por motivo de força maior.

Valor de Investimento

De 4x R$ 70,00


por

4x

R$ 42,00

*Economia de R$ 112,00

  • Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Telefone).
  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros
  • 4 x R$ 42,00
  • 3 x R$ 56,00
  • 2 x R$ 84,00
  • 1 x R$ 168,00

MATERIAIS

O material de apoio, quando houver, será remetido aos alunos junto à plataforma de ensino da FEMPERJ.

CENTRAL DE DÚVIDAS

Envie sua dúvida sobre a aula através da nossa central de dúvida.

DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS

A partir da matrícula, às aulas do curso serão disponibilizadas conforme programação do calendário de aulas.

Cada aula terá duração aproximada de 1 horas.

PRAZO DE ACESSO

O prazo de acesso será, impreterivelmente, de 3 (três) meses a partir da data de matrícula. Para os casos em que a matrícula acontecer antes do início da turma, o respectivo prazo começará a contar da data de início do curso.
Expirado esse prazo, o acesso somente será feito mediante novo contrato.

QUANTIDADE DE ACESSOS

O aluno terá direito de assistir cada aula do curso até 3 (três) vezes.
Assim, será disponibilizado para cada vídeo o tempo total de acesso correspondente a 3 (três) vezes. 
O aluno poderá acessar e pausar quantas vezes quiser, respeitando o prazo de acesso do curso e o limite de visualização da videoaula.

ACELERADOR DE VÍDEO

Utilize o acelerador de vídeo e ganhe tempo nos seus estudos. Esta funcionalidade está disponível somente no navegador chrome e não funciona na plataforma mobile.

CERTIFICAÇÃO

O certificado de conclusão da turma será disponibilizado ao final do curso através de requerimento feito diretamente na plataforma de ensino da FEMPERJ.

ACESSO A PLATAFORMA

As aulas podem ser assistidas de Smartphones, Tablets, PCs e Notebooks. As configurações mínimas compatíveis são:
Processador: No mínimo 1.6Gz (Mobile), Dual Core ou similar.
Memória RAM: 1GB (Mobile), 2GB ou mais (Para PC).
HD: Indiferente.
Navegadores: IE10 ou superior, Mozilla Firefox e Google Chrome.
Software: Windows Media Player 11 ou superior; Plugin Silver light.
Internet: Mínimo 2MB.

CANCELAMENTO

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa ou até o início da turma. Para iniciar o processo de cancelamento basta abrir um requerimento no Sistema de Atendimento ao Aluno (SAA), explicitando o motivo da desistência.
Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, o FEMPERJ irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema, bem como o desconto da quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.
Após a confirmação do cancelamento, será imediatamente bloqueado o acesso à plataforma de ensino, não sendo mais possível a visualização das aulas e dos materiais.
A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido para abatimento em futuros cursos.