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SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC 15 – PRESENCIAL

  • INÍCIO: 15 de fevereiro de 2019

  • CARGA HORÁRIA: 18 Horas

  • INVESTIMENTO: De 3 x R$ 171,67
    Por 3 x R$ 120,17

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O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC - PRESENCIAL 2019

Em vigor desde 18 de março de 2016, o Novo Código de Processo Civil trouxe algumas inovações quanto ao julgamento das inúmeras ações processuais. O sistema de procedentes judiciais atribuiu um importante papel na prática do dia a dia do judiciário brasileiro, permitindo acelerar as soluções dos processos em curso.

DIAS E HORÁRIOS

As aulas do curso são presenciais e acontecem todas as sextas-feiras (exceto feriado), de 09h às 12h.

LOCAL

Sede da FEMPERJ
Endereço: Av. Alm. Barroso, 90 - 5º Andar - Centro, Rio de Janeiro.

OBJETIVO

O curso vai apresentar aos profissionais das carreiras jurídicas, estudantes e operadores do direito um estudo objetivo, dinâmico e prático sobre o sistema de precedentes judiciais instituídos pelo Código de Processo Civil de 2015.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

•  Incidente de assunção de competência e o Incidente de resolução de demandas repetitivas: diferenças entre os institutos, hipóteses de cabimento, legitimados, competência, consequências da decisão de suspensão, procedimento, atuação do MP e do amicus curiae.

•  Do cabimento do recurso especial e extraordinário no IRDR

•  Do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivo: a decisão de afetação, consequências da decisão de suspensão, procedimento, atuação do MP e do amicus curiae

• Dos reflexos dos institutos nos processos em curso: do julgamento antecipado e parcial do mérito.

• A obrigatoriedade de aplicação da tese: o distinguishing, overruling, ratio decidendi e obiter dictum.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais das carreiras jurídicas, estudantes, operadores do direito e candidatos a concurso público.

 

Corpo docente:

  • SISTEMA DE PRECEDENTES

    SYLVIA DRUMMOND

    Advogada

  • SISTEMA DE PRECEDENTES

    LUIZ RODRIGUES WAMBIER

    Advogado, Doutor em Direito (PUC). Professor de Direito Institucional

*Clicando na foto do professor você poderá visualizar o currículo do mesmo.
**Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso, por motivo de força maior.

Valor de Investimento

De 3x R$ 171,67


por

3x

R$ 120,17

*Economia de R$ 154,50

  • Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Telefone).
  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros
  • 3 x R$ 120,17
  • 2 x R$ 180,25
  • 1 x R$ 360,50

CERTIFICADO

Certificado de participação no curso emitido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

PORTAL DO ALUNO

Portal de ensino moderno e intuitivo que proporciona uma excelente experiência de ensino.

CORPO DOCENTE ESPECIALIZADO

Corpo docente altamente qualificado e especializado

RESUMO DE AULA

O projeto do curso abrangerá a liberação dos resumos das aulas, permitindo um estudo diferenciado e estratégico