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PROCESSO PENAL – MÓDULO III – PRESENCIAL

  • INÍCIO: 13 de Novembro de 2018

  • CARGA HORÁRIA: 36 Horas

  • INVESTIMENTO: 3 x R$ 210,67

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Corpo Docente
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PROCESSO PENAL – MÓDULO III – PRESENCIAL

O curso tem como propósito apresentar uma visão objetiva, sistemática e aprofundada sobre as principais questões do Direito Processual Penal, sempre com base nos conceitos dos institutos jurídicos, nas controvérsias doutrinárias, jurisprudências e evolução legislativa.

DIAS E HORÁRIOS

As aulas do curso são presenciais e acontecem todas as terças-feiras (exceto feriado), de 08h às 12h.

LOCAL

Sede da FEMPERJ
Endereço: Av. Alm. Barroso, 90 - 5º Andar - Centro, Rio de Janeiro.

OBJETIVO

Oferecer um estudo de forma aprofundada sobre o Direito Processual Penal com base na análise dos principais conceitos dos institutos jurídicos e as controvérsias doutrinárias que permeiam este tema, sobre o filtro da jurisprudência e evolução legislativa.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

•  Prisão cautelar. Prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão preventiva.

•  Medidas cautelares diversas da prisão. Relaxamento da prisão. Liberdade provisória, com ou sem fiança  

•  Revogação e substituição da prisão preventiva.

•  Sistema de nulidades do Código de Processo Penal.

•  Prova em matéria criminal. Teoria geral da prova. Sistema de avaliação da prova. Prova ilegal. Prova ilícita. Prova ilícita por derivação. Prova ilegítima. Prova emprestada e contraditório

•  Ônus de prova. Gestão de prova. O juiz e a prova. O Ministério Público e a prova. A defesa e a prova. 

•  Meios de prova e meios de obtenção da prova. Procedimento probatório. Provas em espécie. Perícia. Exame de corpo de delito. Interrogatório.

•  Confissão. Delação ou chamada de corréu. Declaração do ofendido. Prova Testemunhal. Acareação. Reconhecimento de pessoas e coisas.

•  Escuta telefônica. Gravação clandestina. Afastamento dos sigilos bancários, financeiros, fiscal e telefônico.

•  Acordo de colaboração premiada.

PÚBLICO-ALVO

Operadores do direito, profissionais de carreiras jurídicas, estudantes e candidatos à concursos públicos.

Corpo docente:

  • ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA

    Procurador de Justiça do MPRJ

*Clicando na foto do professor você poderá visualizar o currículo do mesmo.
**Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso, por motivo de força maior.

Valor de Investimento

3x R$ 210,67


  • Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Telefone).
  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros
  • 3 x R$ 210,67
  • 2 x R$ 316,00
  • 1 x R$ 632,00

MATERIAIS

O material de apoio, quando houver, será remetido aos alunos junto à plataforma de ensino da FEMPERJ.

CERTIFICAÇÃO

O curso de Processo Penal - Módulo III terá certificado de participação emitido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.