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PROCESSO PENAL – MÓDULO I PRESENCIAL 2019

  • INÍCIO: 06 de Agosto de 2019

  • CARGA HORÁRIA: 36 Horas

  • INVESTIMENTO: De 03 x R$ 240,00
    Por 03 x R$ 168,00

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Corpo Docente
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PROCESSO PENAL – MÓDULO I – PRESENCIAL 2019

O curso tem como propósito apresentar uma visão objetiva, sistemática e aprofundada sobre as principais questões do Direito Processual Penal, sempre com base nos conceitos dos institutos jurídicos, nas controvérsias doutrinárias, jurisprudências e evolução legislativa.

As aulas serão todas as terças-feiras (exceto feriado), de 08h às 12h

OBJETIVO

Oferecer um estudo de forma aprofundada sobre o Direito Processual Penal com base na análise dos principais conceitos dos institutos jurídicos e as controvérsias doutrinárias que permeiam este tema, sobre o filtro da jurisprudência e evolução legislativa.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 

  • Processo Penal e Constituição. O Garantismo.
  • Filtragem constitucional das normas do Código de Processo penal.
  • Princípios constitucionais do processo penal e princípios processuais penais.
  • Sistema de Processo Penal 
  • Aplicação da lei processual penal no espaço e no tempo.
  • Persecução penal.
  • Investigação criminal.
  • Inquérito policial e termo circunstanciado.
  • As Leis nº 12.830/13 e nº 13.245/16.
  • Outras formas de investigação criminal.
  • A legitimidade do Ministério Público para realizar a investigação criminal.
  • Sistemática do inquérito policial.
  • Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial e das peças de informações.
  • Ação penal.
  • Jurisdição e Competência.
  • Conflitos de competência e de atribuição.
     

PÚBLICO-ALVO

Operadores do direito, profissionais de carreiras jurídicas, estudantes e candidatos à concursos públicos. 

 

Corpo docente:

  • 36 Horas

    PROCESSO PENAL

    ANTONIO JOSÉ CAMPOS MOREIRA

    Procurador de Justiça do MPRJ

*Clicando na foto do professor você poderá visualizar o currículo do mesmo.
**Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso, por motivo de força maior.

Valor de Investimento

De 03x R$ 240,00


por

03x

R$ 168,00

*Economia de R$ 216,00

  • Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Telefone).
  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros
  • 03 x R$ 168,00
  • 2 x R$ 252,00
  • 1 x R$ 504,00

MATERIAIS

O material de apoio, quando houver, será remetido aos alunos pelo grupo de e-mail, bem como será postado no Portal do Aluno  da FEMPERJ;

Certificação/Declaração

O certificado de conclusão da turma será disponibilizado ao final do curso através de requerimento feito diretamente na secretaria da FEMPERJ.