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CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO

  • INÍCIO: A definir

  • CARGA HORÁRIA: 12 Horas

  • INVESTIMENTO: x R$ 0,00

A Turma
Corpo Docente
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CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO – PRESENCIAL

Apresentar uma visão objetiva e sistemática sobre as principais questões do Código de Defesa do Consumidor, danos à pessoa humana nas redes sociais, marco civil da internet, a contratação eletrônica de consumo na internet e da aplicabilidade do Código do Consumidor aos contratos eletrônicos.
 
As aulas serão todas as quartas-feiras (exceto feriados) de 18h às 20h.
 
  • OBJETIVO

    Atualizar o operador do direito sobre os avanços do CDC à luz do Marco Civil da Internet, preservando a pessoa humana de danos nas redes sociais e com foco no e-commerce (comércio eletrônico).

  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

    • Segurança e informação nos contratos eletrônicos de consumo na Internet. Diálogo das fontes entre o Marco Civil e a atualização do CDC. A dimensão internacional dos contratos.
       
    • Privacidade e proteção de dados pessoais na Internet. Direito ao esquecimento.
       
    • Bancos de dados eletrônicos. Responsabilidade por publicações na Internet. Mensagens difamatórias e ofensas à esfera existencial. Dano moral. Responsabilidade pelo conteúdo de links
       
    • Formação dos contratos eletrônicos: tempo e lugar.  Os intermediários da contratação eletrônica de consumo: provedor e certificador.
       
    • Tipos de provedores. Responsabilidade dos provedores.  Sites de intermediação. Compras coletivas. Documento eletrônico e assinatura eletrônica.
       
    • Internet das Coisas e direito do consumidor. Publicidade infantil. Informação e consumo.
  • Público Alvo

Operadores do direito, profissionais de carreiras jurídicas, estudantes e candidatos à concursos públicos.
 

Corpo docente:

  • 12 Horas

    CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO

    GUILHERME MARTINS

    Promotor de Justiça

*Clicando na foto do professor você poderá visualizar o currículo do mesmo.
**Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso, por motivo de força maior.

Valor de Investimento

x R$ 0,00


  • Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Telefone).
  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros

MATERIAIS

O material de apoio, quando houver, será remetido aos alunos pelo grupo de e-mail, bem como será postado no Portal do Aluno  da FEMPERJ;

Certificação/Declaração

O certificado de conclusão da turma será disponibilizado ao final do curso através de requerimento feito diretamente na secretaria da FEMPERJ.