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CURSO DE QUESTÕES PRÁTICAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  • INÍCIO: A definir

  • CARGA HORÁRIA: A definir

  • INVESTIMENTO: x R$ 0,00

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QUESTÕES PRÁTICAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Apresentar uma visão objetiva e sistemática sobre as principais questões práticas no novo Código de Processo Civil, com ênfase nas matérias já decididas pelos Tribunais e nas controvérsias apontadas pela doutrina especializada.
 
O Curso é voltado para acadêmicos e advogados em busca de atualização e preparo para os desafios do dia a dia forense.
As aulas já estão de acordo com as inovações introduzidas pela Lei nº 13.256/16, que entrará em vigor junto com o NCPC.
 
Serão examinados, também, os precedentes que serão impactados com o advento do NCPC (súmulas do STF, do STJ, Recursos Extraordinários com repercussão geral e Recursos Especiais Repetitivos já julgados) bem como os Enunciados doutrinários já publicados (FPPC, ENFAM e TJ/RJ)
 
*Esse curso é de acordo com o Novo CPC.
 
  • Objetivo

O curso objetiva aprofundar os estudos sobre as principais questões práticas do Novo Código de Processo Civil mediante a análise dos principais conceitos dos institutos jurídicos e as controvérsias doutrinárias que permeiam a temática.

  • Conteúdo Programático

 
1ª Aula - Parte Geral do NovoCPC
Conteúdo: histórico, evolução e Princípios Constitucionais. Aplicação do novo CPC no tempo e no espaço. Jurisdição e pacificação. Competência e cooperação. Atos do Processo. Convenções. Processo Calendário. Poderes do Juiz. Novas formas de intervenção de terceiros. Tutela Provisória: urgência e evidência. Prazos. Honorários advocatícios.
 
2ª Aula - Processo de Conhecimento
Conteúdo: petição inicial, despacho liminar e providências adequadas. Audiência de Conciliação e Mediação. Resposta do réu: contestação e reconvenção. Providências do juízo e julgamento conforme o estado do processo. Extinção parcial e total. Julgamento antecipado total e parcial. A nova            decisão saneadora e sua estabilização. Provas: princípios gerais, prova emprestada, ata notarial e novas disposições quanto à carga dinâmica da prova. Provas em espécie: inovações na prova testemunhal e prova pericial simples e complexa. Audiência de Instrução e Julgamento. Sentença e                coisa julgada. Sistema das preclusões dinâmicas. Questão principal e prejudicial. Duplo grau obrigatório de jurisdição. 
 
3ª Aula - Cumprimento de Sentença e Processo de Execução
Conteúdo: liquidação e cumprimento de sentença. Impugnação e defesa do executado. Protesto e negativação. Nova sistemática da penhora on line. Teoria geral da execução. Responsabilidade patrimonial. Fraude à execução. Títulos executivos extrajudiciais. Defesa do executado: embargos                do executado e exceção de pré-executividade. Execuções especiais. Suspensão e extinção da execução. Prescrição intercorrente.
 
4ª Aula – O Processo nos Tribunais
Conteúdo: precedentes. Ações autônomas de impugnação e incidentes recursais. Nova sistemática da ação rescisória. Assunção de competência. Reclamação. Teoria geral dos recursos e recursos em espécie. Os Julgamentos repetitivos: incidente de resolução de demandas repetitivas,                        recursos especiais e extraordinários repetitivos. A nova sistemática da admissibilidade e do processamento dos recursos excepcionais - Lei n° 13.256/16.
  • Público-Alvo

    Operadores do direito, profissionais de carreiras jurídicas, estudantes e candidatos à concursos públicos.

Corpo docente:

*Clicando na foto do professor você poderá visualizar o currículo do mesmo.
**Obs: O corpo docente e a distribuição de carga horária poderão ser alterados a critério do Curso, por motivo de força maior.

Valor de Investimento

x R$ 0,00


  • Para matrículas à vista solicite um desconto na central de atendimento (Telefone).
  • Você pode realizar a matrícula em até dois cartões de crédito.
  • Ao lado o plano de parcelamento da turma. Quando houver cupom, o mesmo será aplicado proporcionalmente aos valores da tabela.
  • Parcelamento sem juros

Materiais

O material de apoio, quando houver, será remetido aos alunos pelo grupo de e-mail, bem como será postado no Portal do Aluno  da FEMPERJ;

Certificação/Declaração

O certificado de conclusão da turma será emitido pela FEMPERJ ao final curso o aluno deve solicitar o mesmo presencialmente na recepção.

Cancelamento

Segundo o código de defesa do consumidor, o cliente terá direito ao cancelamento, com a devolução integral do valor pago, se der entrada no processo em até 7 dias após a data da compra registrada no sistema da empresa ou antes do início da turma. Para iniciar o processo de cancelamento basta abrir um requerimento no Sistema de Atendimento ao Aluno (SAA) explicitando o motivo da desistência.
 
Caso o aluno não cumpra o prazo de sete dias para cancelamento, a FEMPERJ irá realizar devolução dos valores pagos após a dedução proporcional dos serviços já prestados (valor proporcional às aulas já DISPONIBILIZADAS, ASSISTIDAS ou NÃO), conforme informações extraídas do nosso sistema, bem como o desconto da quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor da compra a título de cláusula penal, para fins de ressarcimento dos custos administrativos da devolução.
 
Após a confirmação do cancelamento, será imediatamente bloqueado o acesso à plataforma de ensino, não sendo mais possível a visualização das aulas e dos materiais.
A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido para abatimento em futuros cursos.