Artigos

Livro "O PENSAMENTO INSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO"
Humberto Peña
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental - Apontamentos para Compreensão do Tema
Humberto Peña

A Lide no Processo Penal
Lilian Dias Coelho

As Novas Tendências do Direito Processual Civil
Lilian Dias Coelho

Jurisdição Constitucional: A Atualidade do Caso Marbury vs Madison e a Inconstitucionalidade da Lei 10.628/02
Carlos Roberto de C. Jatahy

Sociedade Simples e o Artigo 983 do CC/2002 - Imprecisão Terminológica
Cláudio Calo Sousa

Dividendo Diferenciado na Lei da SA (Lei nº 10.303/2001) - Visão Comparativa
Cláudio Calo Sousa

A Atribuição e Competência Criminais na Nova Lei de Falências -Lei nº 11.101/2005 - Breves Considerações e Reflexões
Cláudio Calo Sousa

"Empresário" Rural, o novo Código Civil- Registro na Junta Empresarial - e a nova Lei de Recuperação e Falência"- Lei no. 11.101/2005
Cláudio Calo Sousa

"Estatuto do Idoso", o Poder Investigatório do "Parquet" e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo- brevíssimas considerações
Cláudio Calo Sousa

O Novo Código Civil e o Nome da Denominada Sociedade "Anônima"
Cláudio Calo Sousa

A Autonomia Financeira do Ministério Público
Emerson Garcia

A Improbidade Administrativa e sua Sistematização
Emerson Garcia

Sujeitos dos Atos de Improbidade: Reflexões
Emerson Garcia

Conselho Nacional do Ministério Público: Primeiras Impressões
Emerson Garcia

A Iniciativa Legislativa na Regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público
Emerson Garcia