Rio de Janeiro, 21 de Maio de 2013.

5º CONGRESSO VIRTUAL NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Data: 06/05/2013


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Originado do 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, o 4º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público no site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br>, que no seu logotipo permanecerá como 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, está em atividade desde 16 de dezembro de 2010 e funcionará até o início do 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que ocorrerá no período de 15/10/2012 a 15/12/2012. O tema central do 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público é: “Ministério Público: presente, passado e futuro”. O objetivo é abordar o assunto nas áreas criminal, cível, trabalhista e institucional. O 4º Fórum Virtual Nacional do MP é um espaço único que possibilita, na intranet, a total interação entre os integrantes de todas as Associações do Ministério Público e de as que integram a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e, no 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, com a participação da totalidade dos membros do Ministério Púbico brasileiro, na atividade e aposentados.


Comunicamos que para entrar no sistema não só, agora, do 4º FÓRUM VIRTUAL NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e depois, também, durante o 5º CONGRESSO VIRTUAL NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, basta preencher seu e-Mail e Senha no alto superior direito da tela principal do site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br> e clicar na seta que fica ao lado ou clicar na tecla do seu computador.


Caso ainda não possua uma senha, cadastre-se, gratuitamente, no link Cadastro no canto superior esquerdo da tela principal do site, onde há um Assistente Eletrônico que lhe orientará na sua inscrição no Fórum Virtual.


Caso tenha esquecido a sua senha, basta clicar em "Esqueci Minha Senha", no canto superior direito da tela principal - e aparecerá a tela do Assistente Eletrônico para Renovação de Senha que indicará o procedimento a ser seguido para receber de imediato a sua Senha Provisória, que será enviada pelo e-mail mensageiro@congressovirtualnacionalmp.org.br, que poderá ser trocada ou permanecer como definitiva.


As inscrições estão abertas e poderão ser feitas desde agora, gratuitamente, usando e-mail do MP, no próprio site, e também durante a realização do 5° Congresso Virtual Nacional do Ministério Público.


Apenas endereços de e-mails não oficiais precisam solicitar ajuda do Suporte Técnico (suporte@congressovirtualnacionalmp.org.br) não só, agora, do 4º FÓRUM VIRTUAL NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e depois, também, durante o 5º CONGRESSO VIRTUAL NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, para que este execute o pré-cadastro que vai permitir ao participante realizar o seu cadastro definitivo, gratuitamente, utilizando um endereço não-oficial do Ministério Público.


Caso ocorra alguma dúvida, basta clicar em Ajuda, no canto superior direito da tela principal do site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br> ou endereçar mensagem (via correio eletrônico) ao Suporte Técnico (suporte@congressovirtualnacionalmp.org.br) do Fórum Virtual.


Informamos, abaixo, ao (a) colega os requisitos constantes do REGIMENTO INTERNO do 5° Congresso Virtual Nacional do Ministério Público para admissibilidade das teses:


Art. 37 - Para ser apresentada ao 5° Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, a tese deve atender aos seguintes requisitos formais:

 I - versar sobre o tema do Congresso;

 II - ser enviada a partir do dia 05 (cinco) de setembro até o dia 05 (cinco) de novembro deste ano de 2012 para o site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br>, em arquivo compatível com o processador Microsoft Word gravado no formato PDF, através do formulário de envio contido dentro do sistema do Congresso;

III - adotar o formato A4 (210 mm x 297 mm), fonte times new roman 10, observados o espaçamento simples e as seguintes margens:

a. superior 20 mm; 

b. inferior 23 mm;

c. direita 20 mm; 

d. esquerda 30 mm.

IV - As teses serão apresentadas, no mínimo, em 4 (quatro) páginas e, no máximo, em 15 (quinze) páginas, contendo necessariamente título, nome, cargo do autor, exposição, justificativa e conclusão, que se deve articular em separado, em proposições objetivas, concisas e definidas.

§ 1º - Não serão aceitas teses que não atendam aos padrões acima especificados, que tenham sido apresentadas em Congressos do Ministério Público, em âmbito nacional, sejam estes do mundo real ou virtual (via Internet), ou que sejam remetidas por qualquer outro meio que não o FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE ENVIO DE TESES contido dentro do site do Congresso.

§ 2º - As teses aceitas serão lançadas na Internet até o dia 05 (cinco) de novembro de 2012, podendo ser localizadas no site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br> do Congresso.

§ 3º - Não serão devidos direitos autorais ou qualquer remuneração, a qualquer título, pela publicação das teses.

Art. 38 - Poderão participar do Congresso todos os membros do Ministério Público brasileiro, na ativa e aposentados.


Aproveitamos a oportunidade para reiterar que as teses poderão ser enviadas a partir do dia 05 (cinco) de setembro até o dia 05 (cinco) de novembro de 2012 para o site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br>, em arquivo compatível com o processador Microsoft Word gravado no formato PDF, através do formulário de envio contido dentro do sistema do Congresso (Artigo 37, inciso II do Regimento Interno do Congresso).


Informamos, por outro lado, que poderão se inscrever para o 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público inclusive as teses apresentadas em congressos estaduais ou regionais, aprovadas ou não.


Comunicamos, finalmente, que as três (03) primeiras teses mais votadas no Congresso Virtual receberão os prêmios de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para a primeira (1ª) tese mais votada, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a segunda (2ª) tese e de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a terceira (3ª) tese, conforme estabelece o parágrafo segundo (§ 2º) do artigo 20 (vinte) do Regimento Interno do 5º CONGRESSO Virtual Nacional do Ministério Público.


No site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br> do 4º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público, que funcionará até o início do 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, que ocorrerá no período de 15/10/2012 a 15/12/2012, é possível, GRATUITAMENTE, entre outros serviços, participar de debates, ter acesso a teses, artigos, reportagens e entrevistas, encontrar e-mails de membros do MP já cadastrados, publicar trabalhos e participar de salas de bate-papo on-line, o chamado chat.


Após clicar no aludido logotipo desse Congresso Virtual, é possível ver de imediato a página principal desse site na Internet, ena sua parte superior, clicando no link “Sobre o Congresso”, sem necessidade de uso de senha, gratuitamente, estão disponíveis para baixar(download) as teses e moções do 1º, 2º e 3º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público e Informações sobre as Ferramentas do Site (FORUNS DAS TESES”, “FORUM DE TEMA LIVRE”, “CHAT” -sala de bate-papo online- e “CAFÉ VIRTUAL”).


E também ali, gratuitamente, pode-se visualizar os vídeos das Cerimônias de entrega dos Diplomas, Certificados e Premiações das Teses e Moções aprovadas no 3º e no 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público. No link “Entrevistas”, é possível ver também os vídeos das entrevistas sobre os Congressos Virtuais do MP e, no link “Manifestações”, ver as opiniões de membros do Ministério Público sobre as interações via Congressos Virtuais do MP. E, no link “Institucional”, ver também, entre outras informações, o Regimento Interno do Congresso Virtual.


Reiteramos que para participar e utilizar todos esses serviços, é necessário apenas a realização do cadastro, com e-mail oficial do MP, que pode ser feito gratuitamente no link Cadastro no canto superior esquerdo da página principal do site, onde há um Assistente Eletrônico com orientações sobre a inscrição.


Confira abaixo algumas ferramentas disponíveis no site do 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público:


FÓRUNS DAS TESES


Cada tese publicada no site possui um fórum próprio. O conjunto de todas as teses encontra-se no Fóruns das Teses.


FÓRUM DE TEMA LIVRE


Nesse espaço, qualquer pessoa cadastrada no site poderá realizar diretamente a abertura de temas específicos destinados ao debate sobre áreas de atuação do Ministério Público.


CHAT (sala de bate-papo on-line)


Todos os participantes do Congresso podem agendar diretamente a realização de chats, sobre qualquer tese do Congresso ou temas específicos relacionados com as atividades do Ministério Público. Para agendar um novo bate-papo ou participar de algum, basta seguir as informações da sessão de chat do site do Congresso.


CAFÉ VIRTUAL


O Café Virtual é o espaço para descontração dos participantes do 5º CONGRESSO VIRTUAL onde se pode saber quem está online ou está participando, inclusive aqui podendo se comunicar com todos os colegas que estão no site ou, exclusivamente, apenas com determinado colega que está no site naquele momento, e para falar em particular com uma pessoa no chat, basta selecionar seu nome na listagem dos usuários online e escrever sua mensagem. Caso essa pessoa esteja com o "Café Virtual" minimizado, o ícone do "Café" irá alternar entre as cores "vermelho" e "branco" para notificar que existe uma mensagem em particular. As mensagens de um e de outro colega só aparecerão, com total privacidade, nos computadores daqueles dois colegas. Essa função também é interessante para "chamar" um colega que está no Fórum para participar da conversa no "Café Virtual".


OUTRAS INFORMAÇÕES


No site do 5º Congresso Virtual Nacional do MP também estão disponíveis links com entrevistas e notícias sobre os Congressos Virtuais do Ministério Público.


DÚVIDAS E SUPORTE TÉCNICO


Caso ocorra alguma dúvida, basta clicar em Ajuda, no canto superior direito da tela principal do site ou mandar mensagem para suporte@congressovirtualnacionalmp.org.br.


Confira tudo isso e muito mais no site <www.congressovirtualnacionalmp.org.br>.


Com os protestos de elevada consideração solicitamos ao (a) colega a mais ampla divulgação possível do teor desta comunicação aos membros do Ministério Público, quer em atividade, quer aposentado.


Atenciosamente,


FRANCISCO ANTONIO SOUTO E FARIA

Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

e Presidente Executivo do 4º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público

e da Comissão Organizadora do 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público

Site: www.congressovirtualnacionalmp.org.br

Av. Marechal Câmara, nº 370-B - Centro

Prédio dos Procuradores de Justiça - Gabinete 713

Cep: 20020-080 - Rio de Janeiro / RJ

Tels.: (0xx21) 2215-5624 | (0xx21) 2215-3191 | (0xx21) 9968-1349

E-mails: cvnmp@mp.rj.gov.br; fasouto@mp.rj.gov.br; soutoefaria@terra.com.br



ANDRÉ LUIS TABOSA DE OLIVEIRA

Promotor de Justiça do Estado do Ceará

e Secretário Executivo do 4º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público

e da Comissão Organizadora do 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público



ANDRÉ LUIS ALVES DE MELO

Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais e
Coordenador de Divulgação do
4º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público

e do 5º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público


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