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Programação do Evento

Dia 16 de agosto de 2012 (quinta-feira)

9h às 10h

CREDENCIAMENTO

10h às 12h	PLENÁRIA
10h às 10h15	Abertura - Dr. Claudio Soares Lopes (Presidente do CNPG)
10h15 às 11h15	Conferência - "O Ministério Público junto ao Tribunal Penal Internacional: Crimes de Guerra, Crimes contra a Humanidade e Genocídio" - Dr. Serge Brammertz Prosecutor from International Criminal Tribunal for the former Yugoslavia (Procurador-Geral do TPI para o caso da ex-Iugoslávia)
11h15 às 12h	Debates

12h30 às 14h

ALMOÇO

14h às 18h10	PAINÉIS
Painel I  Tema: “Semelhanças e diferenças entre os Ministérios Públicos no cenário internacional. Regime Jurídico, Garantias Institucionais e Garantias Pessoais dos membros. Independência Funcional x Hierarquia. Prerrogativas Profissionais. Estrutura Institucional”. Problemas e desafios contemporâneos
14h às 14h30	Representante da França Dra. Carla Deveille-Fontinhas Magistrada do Ministério Público - Magistrada de Ligação para Brasil, Bolívia e Venezuela da Embaixada da França no Brasil
14h30 às 15h	Representante de Portugal Dr. Adriano Cunha Procurador-Geral Adjunto e Diretor da Revista do Ministério Público de Portugal e Auditor Jurídico da Assembleia da República
15h às 15h30	Representante da Espanha Prof. Dr. Ignacio Flores Prada Universidad Pablo de Olavide - Departamento de Derecho Público (Professor e Doutor em Direito Processual da Universidade Pablo de Olavide)
15h30 às 15h50	Debates

15h50 às 16h15

Intervalo

Painel II   Tema: “Semelhanças e diferenças entre os Ministérios Públicos no cenário internacional. Regime Jurídico, Garantias Institucionais, Garantias Pessoais dos membros. Independência Funcional x Hierarquia. Prerrogativas Profissionais. Estrutura Institucional”. Problemas e desafios contemporâneos
16h20 às 16h50	Representante dos Estados Unidos da América Dra. Magdalena Boynton DOJ - Office of International Affairs  (Promotora do Departamento de Justiça Norte Americano e Diretora Associada Coordenadora para América do Sul do Escritório de Assuntos Internacionais - Divisão Criminal)
16h50 às 17h20	Representante da Argentina Dr. Walter López Físcal de La Físcalia General de La Ciudad Autónoma de Buenos Aires  (Procurador do Ministério Público da Argentina)
17h20 às 17h50	Representante da Itália Dr. Francesco Lo Voi  Procuratore e Membro Italiano Dell’Eurojust  (Procurador do Ministério Público da Itália e Membro pela Itália da EUROJUST)
17h50 às 18h10	Debates

18h10	ENCERRAMENTO
Dia 17 de agosto de 2012 (sexta-feira)

9h30 às 12h	GRUPOS DE TRABALHO SETORIAIS SIMULTÂNEOS
Tema	Controle Externo e  Relacionamento com a Polícia	Combate ao Crime Organizado	Cooperação Jurídica Internacional / Lavagem de dinheiro
9h30 às 10h	Representante da Espanha Dr. Ignácio Flores Prada Universidad Pablo de Olavide - Departamento de Derecho Público (Professor e Doutor em Direito Processual da Universidade Pablo de Olavide)	Representante da Itália Dr. Francesco Lo Voi Procuratore e Membro Italiano Dell’Eurojust  (Procurador do Ministério Público da Itália e Membro Italiano da EUROJUST)	Representante de Portugal Dra. Fátima Adélia Martins Procuradora do Ministério Público de Portugal e  Secretária-Geral da Rede Judiciária Européia
10h às 10h30	Representante de Portugal Dr. José Manuel Ribeiro de Almeida Procurador do Ministério Público de Portugal, Diretor Adjunto da Revista de Direito do Ministério Público e Membro do Tribunal Constitucional de Portugal	Representante dos Estados Unidos da América Dr. Michael Burke DOJ – Office of International Affairs Senior Trial Attorney Asset Forfeiture and Money Laundering Section (Promotor do Departamento de Justiça Encarregado no Combate à Lavagem de Dinheiro e na Recuperação de Ativos)	Representante dos Estados Unidos da América Richard Cavalieros FBI - Legal Attaché (Agente do FBI - Adido do FBI para o Brasil)
10h30 às 11h	Representante da França Dra. Carla Deveille-Fontinhas Magistrada do Ministério Público e Magistrada de Ligação para Brasil, Bolívia e Venezuela da Embaixada da França no Brasil	Representante da Argentina Dr. Walter López Físcal de La Físcalia General de La Ciudad Autónoma de Buenos Aires (Procurador do Ministério Público da Argentina - Unidade Fiscal Sudeste - Equipe C)	Representante da Argentina Dra. Maria Del Camen Falbo Procuradora do Ministério Público da Argentina
11h às 12h	Debates

12h às 14h

ALMOÇO

14h às 18h	PLENÁRIA
14h às 15h	Conferência de Encerramento - Min. Carlos Ayres Britto - Presidente do Supremo Tribunal Federal
15h às 15h45	Debates
15h45 às 16h	Cerimônia de assinatura do Memorando de Cooperação Internacional entre o CNPG e a Rede Judiciária Européia
16h às 16h30	Entrega do Prêmio Jornalístico do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União
16h30 às 17h	Entrega da Medalha de Honra do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União a agraciados
17h às 18h	Lançamento do Livro “Pensamento Institucional Contemporâneo do Ministério Público”

18h	COQUETEL DE ENCERRAMENTO