Prezado(a) Colega:

Uma das Instituições mais em evidência na sociedade brasileira contemporânea é o Ministério Público. Com funções institucionais bem definidas no texto constitucional e tendo como maior desafio promover a aplicação da lei e defender o regime democrático no novo modelo de Estado Brasileiro, o Ministério Público é fundamental para a defesa da sociedade, da legalidade e da lisura na administração pública.

Nesta quadra da história, é essencial aos membros do Ministério Público Brasileiro conhecer a estrutura e o papel de nossa Instituição na ordem jurídica internacional. Sua organização, as prerrogativas de seus membros, a estrutura administrativa e os principais desafios que a Instituição enfrenta em outros Estados Soberanos da Europa e das Américas, certamente servirão de subsídios para a reflexão, em nosso meio, de nossas responsabilidades e atribuições.

Nesse contexto, o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) idealizou o I Congresso Internacional do CNPG, realizado nos dias 16 e 17 de agosto de 2012, no Hotel Windsor, situado na Avenida Lúcio Costa, 2600, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

Integrantes do Ministério Público da França, Portugal, Itália e Espanha, além de representantes da Instituição nos Estados Unidos da América e na Argentina tiveram a oportunidade de expor e debater, com membros do Ministério Público Brasileiro, acerca de seu papel no ordenamento jurídico local, com ênfase no direito comparado.

Desta forma, agradecemos a todos que participaram do evento, contribuindo, com sua experiência, para o fortalecimento do Ministério Público Brasileiro. 

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